terça-feira, 31 de agosto de 2010

Tem de fiscalizar e penalizar”, diz professor de engenharia da UFRGS

ENTREVISTA EM 08/06/2010
Luis Antonio Lindau afirma que o Brasil não pode ficar apenas nas campanhas de conscientização
Tentativas de educar para o trânsito são importantes, mas o Brasil precisa de mais do que isso. Para o engenheiro Luis Antonio Lindau, doutor em transportes, o país não pode ficar apenas nas campanhas de conscientização. Em entrevista concedida ontem, o professor do Laboratório de Sistemas de Transporte da UFRGS defende que a educação tem de ser acompanhada por investimentos em engenharia viária e fiscalização, carentes no Brasil:

Zero Hora – O que ainda se pode fazer para reduzir as mortes no trânsito brasileiro?

Luis Antonio Lindau – Educação é um coisa que já se tem há algum tempo. Há investimento nisso. Mas a experiência do mundo desenvolvido mostra que é preciso um tripé, composto por educação, fiscalização e engenharia viária. Educação já existe. Estão faltando no Brasil os outros dois elementos. Investe-se pouco em fiscalizar e em fazer vias que evitem acidentes ou minimizem seu impacto. No mundo desenvolvido, é comum alguém ser parado para fazer o exame do bafômetro. Já aconteceu comigo várias vezes no Exterior, mas nunca no Brasil. Não vou dizer que não falta investimento em educação, mas educação por educação não vai resolver o nosso problema. Está faltando investir também nas coisas em que não investimos.

ZH – Nosso motorista é imprudente porque sabe que não será fiscalizado e punido?

Lindau – Essa é a percepção geral. Lá fora também se faz campanha de educação, mas se investe muito em fiscalização. Lá, as avenidas são pensadas para reduzir riscos. Aqui em Porto Alegre, ainda há quem discuta aumentar o limite de velocidade na cidade, o que é um contrasenso, porque significa matar mais gente. Para se ter uma ideia da distância a que estamos dos países desenvolvidos, temos um número de mortes no trânsito equivalente ao dos Estados Unidos, apesar de termos 16 vezes menos passageiros por quilômetro.

ZH – O que se pode fazer em relação aos jovens, que estão entre os que mais morrem no trânsito?

Lindau – Os jovens se envolvem mais em acidentes por questões psicológicas, hormonais, de consciência. É da experiência de vida, de não entender que se morre. Temos de saber que isso existe e que é preciso fazer certas coisas, como coibir bebida em posto de combustíveis. Mas para esse público insisto na questão da fiscalização, porque a conscientização já é feita. Não adianta chegar ao bar e dizer para o cara que está bebendo: “olha, não vai dirigir”. Ele sabe que vai dirigir e não vai acontecer nada. Os locais onde ficam os bares são conhecidos. Tem de fiscalizar e penalizar.


ZERO HORA

Link de Origem

TRINOMIO DO TRÂNSITO

Você sabia que para o trânsito funcionar de modo perfeito existe o chamado "TRINOMIO DO TRÂNSITO", que vem a ser: ENGENHARIA, EDUCAÇÃO E ESFORÇO LEGAL (fiscalização), segue abaixo uma breve descrição dos mesmos:
ENGENHARIA
Para que se consiga um trânsito seguro, é necessário que os locais onde há trânsito (vias terrestres) dêem condições físicas de segurança aos usuários, e para isso os conhecimentos e normas técnicas de engenharia de tráfego devem ser implantados.



EDUCAÇÃO
Educação para o trânsito é muito mais que gentileza e cortesia. Vai além do mero conhecimento da Lei ou do aprendizado necessário para habilitação na condução de veículos. Significa o papel de cada um no comportamento diário no trânsito diante das diversas situações que surgem. Significa ter consciência da responsabilidade individual e coletiva com o objetivo de preservar a própria segurança e dos demais.



ESFORÇO LEGAL
A expressão seria originada do inglês Enforcement, cujo sentido está relacionado com as atividades de fiscalização ao cumprimento das regras, para que na excepcionalidade de seu descumprimento, seja exercida a coação através da aplicação das penalidades previstas em Lei, coação esta que visa restabelecer a ordem.

fonte: www.perkons.com.br

Curiosidades - Justificativas absurdas de infratores

- Um recurso alegava que o condutor é um homem de bem, evangélico, que jamais cometeria uma infração de trânsito. Para provar, anexou um testemunho do pastor de sua Igreja, com direito a telefone de contato.
- Um carro foi fechado por um ônibus, avançou a calçada e atropelou algumas pessoas, que estavam debaixo da sombra de um coqueiro. No recurso, o motorista alegou que o coqueiro não deveria estar ali.
- Motorista sem cinto disse que sofria de gases, e que se o cinto ali apertasse, iria emitir mais gases ainda
- Motorista de táxi que teve o filho menor flagrado dirigindo, saiu-se dizendo que ele havia parado um pouco em casa, deixando o filho no carro, e como apareceu um cliente, o filho resolveu ajudar fazendo a corrida
- Multado por levar pessoas na caçamba do carro, o motorista disse que era vendedor de bonecos do posto, que devem ter confundido o guarda.
- Campeã entre os flagrados sem cinto: Eles alegam que usavam a camisa do Vasco, e que o simbolo deve ter confundido o guarda. (Estou tentando entender isso até agora)


fonte: site http://www.papodehomem.com.br/

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Projeto regulamenta profissão de condutor de veículo de emergência

Projeto regulamenta profissão de condutor de veículo de emergência
Agência Câmara



A Câmara analisa o Projeto de Lei 7191/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que regulamenta a profissão de condutor de veículos de emergência. Pela proposta, esses profissionais terão direito a piso salarial de R$ 1.020, reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), jornada de trabalho de 12 horas, com 60 horas de descanso, e adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração.
Dr. Ubiali ressalta, no entanto, que mais importante que estabelecer direitos para a categoria, "sujeita a toda sorte de abusos e descasos", é "proteger a sociedade dos riscos que a atividade oferece".

Curso
Para dirigir veículo de emergência, conforme o texto, o interessado deverá ter ensino médio e realizar curso específico de 90 horas. O conteúdo do treinamento deverá prever atendimento pré-hospitalar de primeiros socorros e direção defensiva. A cada cinco anos, o motorista deverá realizar cursos de reciclagem oferecidos gratuitamente pelo empregador.
Além dos cursos, as empresas deverão fornecer equipamentos de proteção individual e manter seguro destinado à cobertura dos riscos da atividade.
Para dirigir veículos de pequeno porte será exigida a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B. Já para veículos de mais de oito lugares (excluído o do motorista), o profissional deverá ter habilitação na categoria D. Em ambos os casos, será exigida experiência mínima de cinco anos.
Empregadores que não observarem o disposto na lei ficarão sujeitos à multa de R$ 1 mil por condutor, a ser aplicada em dobro em caso de reincidência, resistência à fiscalização ou desacato à autoridade.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., foi encaminhado às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-7191/2010

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domingo, 22 de agosto de 2010

LEI SECA E A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DO BAFOMETRO

Amigos
a OAB decidiu pela constitucionalidade da lei 11 275, conhecida como lei seca, finalmente uma luz no fim do tunel, quero ver quais serão as desculpas pela não fiscalização. Leiam abaixo
henrique melo
OAB decide sobre constitucionalidade de punição a motorista que se nega ao teste do bafômetro

Rafael Albuquerque
18/08/2010

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta terça-feira (17), por maioria de votos, que é constitucional a aplicação de penalidades e medidas administrativas ao motorista que se recusar a se submeter à medição dos níveis de concentração de álcool no sangue a partir de testes de alcoolemia, incluindo o uso de aparelhos homologados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) - mais conhecidos como "bafômetros".

A decisão foi tomada durante sessão plenária da entidade conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a partir de consulta formulada pela Seccional da OAB de São Paulo. A OAB-SP questionava a constitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - dispositivo que prevê as sanções a quem se recusa a se submeter os testes de alcoolemia, incluindo o bafômetro. A Seccional questionou, ainda, se essas sanções, a serem aplicadas em face da recusa do condutor, não violariam o princípio previsto no Pacto de São José da Costa Rica segundo qual ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

A partir da votação, a OAB opinou pela constitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 277 do CTB e decidiu que não irá manejar qualquer procedimento ou ação contra esse aspecto da Lei Seca.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

terça-feira, 10 de agosto de 2010

1º encontro de Agentes de Trânsito em Salvador (BA)

No dia vinte e cinco (25) de Setembro de 2010, em Salvador, na Bahia,
capital do estado, estarão reunidos agentes de trânsito de várias
partes do país para o I ENCONTRO DE AGENTES DE TRÂNSITO NA BAHIA.
Com local ainda a ser confirmado, o encontro discutirá os dois
projetos de lei e o projeto de emenda a constituição que tramitam no
congresso nacional e afetam diretamente esta categoria.

Foram convidados à participar do evento os deputados federais

Armando Abilho - autor da PEC 495/2010 (piso salarial único para
Agetrans), Daniel Almeida - autor do PL 7410/2010 - INCLUSÃO PRONASCI
e do deputado Tadeu Filipelli - autor do PL 3624/08 - porte de arma para AGETRANS.

A direção do SINDATRAN/BAHIA espera contar com a presença de todos os
agentes da bahia e já recebeu a confirmação da presença de agentes da
Paraíba, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, e de outros estados da
federação preocupados com os crescentes índices de violência contra
estes profissionais. "A cada dia recebemos e encaminhamos diversas
denúncias de violência contra agentes de trânsito, pelo simples fato
de, como qualquer outro profissional, executar seu trabalho,
fiscalizar. O brasileiro é acostumado a desrespeitar leis, e sempre
dar um 'jeitinho', quando não consegue parte pra ignorância e
agressão. Em Ilhéus, cidade onde trabalho, por fazer cumprir a lei,
fui ameaçado de demissão, de responder a processo administrativo e
tive meus equipamentos de trabalho retirados temporariamente, tudo
porque, no exercício de minha profissão fiz cumprir a lei, notifiquei
um caminhão da prefeitura, detalhe, da secretaria que fiscaliza
trânsito, carregado de garis na carroceria, em meio ao lixo. Desde o
primeiro momento não me intimidei, tomei todas as medidas que o caso
requer, denunciei ao ministério público, a delegacia do trabalho e
inclusive a mídia e ao final de uma semana voltaram atrás, fiz o que
achei certo e acredito que cada um de nós, agentes de trânsito,
devemos fazer o mesmo para evitar que o assédio moral tome conta de
tal forma que no futuro sejamos obrigados a prevaricar para não sermos
demitidos, se este dia chegar, então perdeu-se o sentido de nossa
existência, pois somente existe fiscalização de transito para garantir
o que diz o artigo 1º da lei 9.503 código de trânsito brasileiro, em
seu parágrafo 5º que diz: Os órgãos do sistema nacional de trânsito
dará prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a
preservação da saúde e do meio ambiente (grifos nossos).

Relata Valério Bomfim, presidente do sindicato da categoria no estado".

O sindicato informa que as inscrições custam uma taxa simbólica de R$ 10,00 para ajudar no material gráfico e divulgação do evento e só serão aceitas até o dia
16 de agosto (uma segunda feira), para que possamos ter tempo de
arrumar tudo. e possamos receber a todos com maior qualidade comodidade e
tranquilidade, pedimos a todos que enviem suas inscrições para o
e-mail:sindattran @hotmail. com e ou valerioilheus@hotmail.com, para
que possamos saber quantos seremos e possamos nos preparar para
recebê-los e ter a disposição toda a estrutura necessária (
alimentação, cofee break's etc). Aqueles que precisarem de estadia na
capital, favor informar, para que possamos providenciar.
Aqueles que não enviarem suas fichas de inscrição não deixarão de
participar, mas, naturalmente não poderemos garantir a estrutura
necessária (estadia, material do evento, alimentação, café da manhã
etc.), portanto, enviem sua mensagem pedindo sua ficha de inscrição e
divulgue ao máximo de pessoas que puder, peça a todos que repassem
para seus contatos - agentes de trânsito - dos vários municípios da
Bahia e do Brasil, pois o evento será aberto a TODOS os AGENTES do
BRASIL, apesar de ser realizado na BAHIA.
O modelo de ficha e o número da conta para depósito será também
disponibilizado no blog do trânsito
(http://noticiasemtransito.blogspot.com/). A ficha deverá conter no
mínimo: Nome, Endereço, telefone, E-mail, Entidade que participa, se é
municipal e ou estadual, órgão a que está lotado, função que exerce,
página na internet do órgão e do sindicato e ou associação, outros
dados que julgar necessários para mantermos contato.
Maiores informações com Valério Bomfim
73-8801-4661/ 73-9142-5062

Nzaambi, Bakulu Etu Ye Za 'NKisi Kakala Yeto.



Deus,nossos Ancestrais e 'Nkisi estão conosco.

Valério Bomfim

Presidente SINDATTRAN/Bahia

73-8801-4661-9142-5062